Termos, Condições de Uso e Informações Legais da Peugeot

1. Informações Gerais

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) apresentam as regras e condições aplicáveis a todos os usuários (“Usuários” ou “você”) do Site www.peugeot.com.br (“Site”), gerenciado pela PEUGEOT PEUGEOT DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 67.405.936/0001-73, com endereço em Avenida Renato Monteiro, s/n.º (parte), Pólo Urbo Agro Industrial, no Município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro CEP: 27570-000.O Site tem como objetivo promover a marca PEUGEOT, seus produtos, serviços associados e ofertas promocionais, oferecidos pela sua rede de distribuidores autorizados ( “Concessionárias”).

O acesso e a utilização do Site estão sujeitos a estes Termos de Uso, bem como à legislação e regulações aplicáveis no âmbito do Brasil.

O acesso ao site implica na aceitação plena e sem reservas pelo usuário destes termos de uso. Desse modo, caso não esteja de acordo com os termos de uso aqui apresentados, o usuário não deve continuar utilizando o site.

A PEUGEOT se reserva o direito de modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, as presentes condições gerais de uso, assim como o conteúdo do Site. Todas estas modificações são vinculativas para o Usuário a cada novo acesso ao Site. Os Usuários são, portanto, convidados a consultar os Termos de Uso regularmente a fim de tomar conhecimento das modificações feitas. Nas hipóteses exclusivas em que o Usuário navegue em uma área reservada do site (como no menu “PEUGEOT ID”, por exemplo), a PEUGEOT informará sobre as modificações relevantes nestes Termos de Uso.

Recomenda-se também aos Usuários que contatem diretamente a Concessionária de sua escolha para obter informações precisas e atuais sobre os diversos produtos (preços, disponibilidade de modelos, características, etc.), serviços e ofertas promocionais no Site.

A PEUGEOT faz todos os esforços para garantir que as informações publicadas no Site sejam precisas e atualizadas, mas reserva-se o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio. Assim, a PEUGEOT poderá fazer periodicamente alterações quanto à estrutura, forma, cor, produtos, serviços prestados e ofertas promocionais.


2. Natureza do Site

O Site permite aos usuários obter informações gerais sobre a gama de produtos, serviços associados e ofertas promocionais da marca PEUGEOT comercializada no Brasil através da rede de Concessionárias participantes. As informações contidas neste Site não devem vincular contratualmente a PEUGEOT ou as Concessionárias.

3. Informações sobre Produtos, Serviços e Ofertas Promocionais

Os modelos e/ou versões  dos veículos apresentados neste Site, assim como seus equipamentos, opções e acessórios são, via de regra, os distribuídos no Brasil. Suas características podem variar de um país para outro ou podem não estar disponíveis em todos os países do mundo.

Os modelos de veículos desenhados, fotografados ou filmados divulgados no Site, podem ter diferentes acabamentos, nomes, serviços, equipamentos, acessórios ou outros elementos, dependendo do país onde são oferecidos para venda. As características dos veículos comercializados em outros países podem não estar disponíveis no Brasil ou podem disponibilizadas como opcionais no Brasil. Excepcionalmente, produtos não disponíveis no Brasil podem ser veiculados em campanhas publicitárias do site, elaboradas a nível global pelo Grupo Stellantis, do qual a PEUGEOT é parte.

Os equipamentos dos veículos divulgados no Site podem ser padrão ou opcional, dependendo da versão.

As informações e ilustrações veiculadas neste Site são baseadas nas características técnicas dos veículos, equipamentos e serviços em vigor no momento da publicação on-line do conteúdo ou da atualização das páginas do Site.

De acordo com sua política de constante aperfeiçoamento de seus produtos, a PEUGEOT pode modificar os equipamentos, opções, cores ou características técnicas dos veículos divulgados no Site a qualquer momento. Além disso, as técnicas atuais não permitem que as cores disponíveis dos veículos sejam fielmente reproduzidas no Site. Nesse sentido, no que diz respeito às cores, pode haver diferenças entre sua apresentação virtual e sua aparência real.

4. Informações sobre Preços

Os preços divulgados no Site são apresentados apenas para fins informativos e podem sofrer alterações a qualquer momento. Além disso, todos os preços indicados são os preços sugeridos para a prática pelas Concessionárias para informação do Usuário e não comprometem/obrigam a PEUGEOT ou suas Concessionárias.

5. Informações sobre Financiamento

Quaisquer informações sobre financiamento no Site são fornecidas apenas para fins informativos e estão sujeitas à verificação a depender das especificidades da potencial compra do veículo.

6. Concessionárias

As Concessionárias da PEUGEOT são empresas independentes que agem em seu próprio nome e que, portanto, são exclusivamente responsáveis pelas informações de qualquer tipo que transmitirem aos Usuários.


7. Proteção de Dados Pessoais

Para informações detalhadas sobre como os dados pessoais dos Usuários coletados no âmbito deste Site são tratados e sobre os direitos correspondentes, por favor, dirija-se à Política de Privacidade disponível no Site ou entre em contato por meio do endereço de e-mail privacidade@stellantis.com.br.

8.Direitos de Propriedade Intelectual sobre o conteúdo do Site

Todo o conteúdo do Site - incluindo as marcas mencionadas ou exibidas no Site, desenhos e patentes relacionadas aos produtos do Site – está sujeito a direitos autorais e outros textos legais aplicáveis à proteção de da propriedade intelectual e industrial e, portanto, não podem ser reproduzidos, modificados ou utilizados, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da PEUGEOT ou dos titulares dos referidos direitos.

9. Direitos de Propriedade Intelectual de Terceiros

A PEUGEOT respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se um Usuário acreditar que qualquer material do site infringe seus direitos de propriedade intelectual, deverá enviar uma comunicação à PEUGEOT contendo as seguintes informações:

i. identificação do direito infringido ou, no caso de múltiplas infrações, uma lista de todas as infrações identificadas;
ii. identificação do material contido no Site que infringe o(s) direito(s) acima mencionado(s), do(s) qual(is) ele(a) solicita(m) a remoção ou desativação, acompanhado de informações que permitam à PEUGEOT identificar o objeto da(s) infração(ões);
iii. dados para contatar o proprietário do(s) direito(s) infringido(s), incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, e-mail;
iv. documentos que comprovem a suposta titularidade do(s) direito(s) infringido(s); e
v. uma assinatura, real ou eletrônica, do titular ou da pessoa autorizada a agir em nome do(s) proprietário(s) do(s) direito(s) infringido(s).

A comunicação deverá ser enviada por carta registrada para o seguinte endereço:

PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA

CNPJ n.º 67.405.936/0001-73

Avenida Renato Monteiro, s/n.º (parte), Pólo Urbo Agro Industrial, no Município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro

CEP: 27570-000

10. Obrigações do Usuário

O Usuário não poderá utilizar o Site visando a fins ilegais ou não autorizados pelos Termos de Uso aqui presentes. Nesse sentido, o Usuário se absterá de:

• Enviar arquivos que contenham vírus, arquivos defeituosos ou qualquer outro software similar que possa prejudicar o funcionamento do Site;
• Usar qualquer dispositivo, software, ou outro meio que possa interferir nas atividades e operações da PEUGEOT;

O uso que será feito do Site ou de qualquer serviço acessível através do Site deve obedecer a toda a legislação nacional e internacional aplicável, bem como aos direitos de terceiros e não deve prejudicar de forma alguma a PEUGEOT e suas Concessionárias.

O não cumprimento de quaisquer destas obrigações pelo Usuário dará direito à PEUGEOT de adverti-lo, suspendendo ou cancelando sua o seu acesso Site e, ainda, a cobrar por todos os danos e prejuízos que tiverem sido causados à PEUGEOT e/ou a terceiros.

11. Áreas de acesso restrito

O Site disponibiliza algumas funcionalidades de acesso restrito ao Usuário que possuir uma conta no Site (como, por exemplo, o espaço “PEUGEOT ID”). Durante seu cadastro, o usuário informará um e-mail para sua conta e uma senha ou suas credenciais na rede social Facebook.

O usuário será o único responsável pela conservação do caráter confidencial de sua senha e de todas as ações que poderão ser feitas com sua conta e/ou sua senha.

O usuário se compromete a informar à PEUGEOT, através de um dos canais da seção Fale Conosco do Website, imediatamente, todo uso não autorizado de sua conta e/ou de sua senha.

Recomendamos que o Usuário se desconecte do Site da PEUGEOT e feche as janelas de seu navegador sempre que não for utilizá-lo imediatamente ou assim que concluir sua visita, evitando que terceiros acessem suas informações e outros dados contidos na rede.

12. Limitação de Responsabilidade

OS USUÁRIOS UTILIZAM O SITE SOB SUA ÚNICA E INTEIRA RESPONSABILIDADE. A PEUGEOT, OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO STELLANTIS E AS CONCESSIONÁRIAS NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, TAIS COMO, EM PARTICULAR, DANOS MATERIAIS, PERDA DE DADOS OU PROGRAMAS, DANOS FINANCEIROS, RESULTANTES DO ACESSO OU USO DO SITE E SEU CONTEÚDO (TEXTOS, IMAGENS, FOTOS, VÍDEOS, SONS, ETC.), OU DE SITES AFILIADOS A ELE, OU DE SITES AOS QUAIS ELE SE REFERE.

O USUÁRIO É INFORMADO DE QUE CERTOS PRODUTOS OU SERVIÇOS APRESENTADOS NO SITE PODEM ESTAR SUJEITOS A REGULAMENTAÇÕES OU RESTRIÇÕES E/OU PROIBIÇÕES ESPECIAIS EM CERTOS PAÍSES. O USUÁRIO DEVE, PORTANTO, GARANTIR QUE A LEI DO PAÍS DO QUAL ELE SE CONECTA AUTORIZE A CONSULTA DO SITE.

O CONTEÚDO DO SITE NÃO É COBERTO POR NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, ALÉM DAQUELAS RESULTANTES DE DISPOSIÇÕES LEGAIS.  O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SITE PODE ESTAR SUJEITO A RESTRIÇÕES.A PEUGEOT NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER OUTRO WEBSITE QUE POSSA SER ACESSADO A PARTIR DO SITE DA PEUGEOT, NÃO HAVENDO QUALQUER VÍNCULO ENTRE TAIS SITES E O SITE DA PEUGEOT. AINDA NESTE CONTEXTO, LINKS PARA WEBSITES QUE NÃO SEJAM OS DA PEUGEOT NÃO SIGNIFICAM QUE A PEUGEOT ENDOSSE OU ACEITE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO OU UTILIZAÇÃO DAQUELE WEBSITE.

13. Contato

Para qualquer pergunta, observação, reclamação ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso, é aconselhável contatar a PEUGEOT através do e-mail privacidade@stellantis.com ou da seção Fale Conosco do Site.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Sem prejuízo a quaisquer outros direitos de que os Usuários se beneficiem em virtude de outras leis nacionais ou internacionais, estes Termos de Uso estão sujeitos e serão interpretados de acordo com a lei brasileira, incluindo qualquer disputa sobre a existência, validade e aplicabilidade destes Termos de Uso e qualquer outro acordo que se refira a eles.

Para qualquer reclamação ou controvérsia entre o usuário e a PEUGEOT em decorrência do uso e da interpretação de quaisquer conteúdos disponibilizados por meio deste Site, fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG.