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POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA

Leia integralmente a presente Política de Privacidade – Empresa (“Política”), que disciplina as regras de coleta e limites de uso que a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 67.405.936/0001-73, com endereço em Avenida Renato Monteiro, s/n.º (parte), Polo Urbo Agro Industrial, no Município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro CEP: 27570-000, (“Empresa”) faz de seus dados de acesso e demais informações a ela confiada mediante navegação, cadastro, ou uso dos recursos disponibilizados na página de internet https://peugeot.com.br/, aplicativos e outras ferramentas por seus visitantes e usuários, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas (“Usuário”). Ao utilizar o Site, App entre outros, o Usuário confirma que conhece, compreende e concorda integralmente com os termos da Política.

Esta Política é parte indissociável dos Termos de Uso do Site/App – PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (“Termos”), que também se aplica ao Site/App, integrando-o em sua totalidade. O aceite aos Termos implica no aceite a esta Política e vice-versa.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo o de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais do usuário enquanto navega no site.

CONTEÚDO DO SITE

Este site (https://peugeot.com.br/) pertence à Peugeot Citroën do Brasil e o seu propósito é exclusivamente informativo para aqueles que o utilizarem. Ao concordar com esta Política de Privacidade, você poderá acessar e utilizar os sites da marca Peugeot, que implica em visualizar, ouvir e fazer download do conteúdo disponibilizado, incluindo-se imagens, textos, áudios, vídeos etc.

Os direitos autorais sobre todo e qualquer conteúdo deste site, não se limitando a imagens, artigos, animações, áudio, vídeo e outros, são de propriedade da Peugeot Citroën do Brasil e/ou de seus colaboradores e fornecedores e assim permanecerão. Nenhum direito a este título é concedido àqueles que acessam o site.

O site é para uso aberto ao público e não poderá ser alterado, copiado, distribuído, apresentado, reproduzido ou publicado sem autorização prévia e expressa da Peugeot Citroën do Brasil.

A Peugeot Citroën do Brasil poderá divulgar o preço sugerido de alguns de seus produtos neste site, entretanto, fica ressaltado que a rede de concessionárias não é obrigada a praticar os valores aqui divulgados que se trata de sugestões e poderão variar conforme a região e cada concessionária.

A Peugeot Citroën do Brasil também se reserva no direito de alterar os seus preços a qualquer momento sem prévio aviso, assim como a relação de equipamentos e cores dos produtos, ano/modelo ou quaisquer outras modificações.

No que diz respeito às cores dos produtos exibidas em nosso site, trata-se de uma representação aproximada das cores reais e podem sofrer variações de acordo a configuração do seu monitor.

A Peugeot Citroën do Brasil não poderá ser responsabilizada por alguma imprecisão ou erro tipográfico de informações, softwares ou serviços presentes neste site ou por danos associados ao uso deste site, seja por problemas técnicos, indisponibilidade de conexão com os nossos servidores, software de acesso, falta de energia ou por problemas de conexão.

A Peugeot do Brasil tem o direito de limitar ou suspender – temporária ou definitivamente – o seu acesso aos sites da marca por diversos motivos, tais como:

  • Manutenção;
  • Problemas técnicos de infraestrutura;
  • Atualização de conteúdo;
  • Outros motivos.

COLETA DOS DADOS PESSOAIS

No uso do Site, a Empresa poderá solicitar informações pessoais como nome, endereço, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, sexo, idade e CNH, quando aplicável, e outras informações adicionais do Usuário. Todas as informações são armazenadas de maneira segura e para uso da Empresa que poderá agregar essas informações às demais que já possuir.

Além das informações pessoais acima a Empresa poderá armazenar as informações de sua navegação no Site, seja por meio de acesso ou cadastro das informações, comprometendo-se a manter o sigilo dos dados e a não divulgação a terceiros que não autorizados pela Empresa, exceto nos casos de determinação judicial ou quando exigido por Lei. Assim a Empresa pode receber e registrar informações obtidas de seus servidores do navegador ou dispositivo do Usuário, incluindo seu endereço IP, atributos de software, hardware e identificadores de dispositivos móveis e localização.

O Usuário autoriza a Empresa a coletar informações e dados sobre seus Usuários de maneira indireta de outras fontes, desde que legalmente obtidas por estas fontes e devidamente autorizadas a compartilhá-las.

O Site poderá utilizar o recurso de cookie, que é um pequeno arquivo de texto que o Site grava em navegadores de internet. Os cookies são ferramentas que coletam dados de estatística de acesso.

Os cookies são usados para diferentes finalidades, nos seguintes termos:

  • Cookies Necessários: são essenciais para a operação do site da à Peugeot Citroën do Brasil pois permitem a navegação e utilização do site. Se desativados, a funcionalidade do site será limitada.

O Site poderá empregar o uso de cookies com a finalidade de melhorar a experiência de acesso dos usuários, compradores e visitantes, e não revelam ou proporcionam vínculo às suas informações pessoais. Você poderá configurar o seu navegador, se assim desejar, para que não aceite o uso de cookies, conforme navegador utilizado. Uma vez utilizando o recurso de cookies, é preciso informar que você deverá prejudicar a navegação no site.

Os dados que são coletados quando você opta por criar uma conta no site, quais sejam:  nome completo, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone e celular, serão tratados om a finalidade de atender a demanda do usuário, podendo os dados pessoais serem coletados,  armazenados e utilizados para respondê-lo, bem como para solucionar, resolver e/ou atender eventual reclamação, dúvida ou solicitação.

USO DOS DADOS PESSOAIS

A Empresa se compromete a manter as informações e dados a ela confiados sob sigilo, à exceção dos casos ora previstos, e usá-los para dar fruição ao objeto de uso do Site, às obrigações dispostas nos Termos e, conforme aplicável, aos procedimentos relacionados a acesso, compras, com a emissão de boletos, confirmação de pedidos e seu cancelamento, envio de e-mails com atualização do andamento e demais contatos, análise de crédito, inclusive em órgãos de proteção ao crédito, entre outros.

O Usuário expressamente autoriza que seus dados também sejam utilizados pela Empresa para, por exemplo, garantir a segurança dos Usuários, realizar avaliação estatística de acesso, melhorar a funcionalidade do Site e de seus produtos e serviços, monitoramento, aprimorar o relacionamento com os Usuários, efetuar iniciativas de pesquisas e de análises, fornecer suporte adequado. Para fins de comunicação, eventos, marketing e publicidade, mala direta, envio de informações periódicas ao Usuário, iremos solicitar o seu consentimento para que possamos enviar e-mail marketing, bem como para compartilhar os seus dados com empresas terceiras do mesmo grupo econômico da PSA.

O Usuário poderá optar por não receber mais informativos por meio do site.

A Empresa se reserva o direito de confirmar ou verificar os dados pessoais informados diretamente com o Usuário ou por meio de outras fontes legais, a fim de estabelecer maior segurança no uso do Site e evitar fraudes. Não obstante, se houver necessidade de exclusão ou de alteração das informações cadastrais fornecidas, seja por alteração ou constatação de erro, o Usuário deverá comunicar a Empresa imediatamente pelos canais adequados, como este www.peugeot.com.br/faleconosco e pelo e-mail lgpdbrasil@mpsa.com. A precisão destes dados é de sua exclusiva responsabilidade, e a Empresa não poderá ser responsabilizada, em hipótese alguma, quanto a prejuízos ou ocorrências derivadas de tais imprecisões ou inexatidões.

Os dados coletados são armazenados pelo tempo necessário para atender os fins para os quais foram coletados, e poderão ser excluídos mediante a solicitação do Usuário. A Empresa, em cumprimento à legislação vigente ou a outras que possam surgir, manterá dados relativos aos registros de acesso pelos prazos legais, e poderá compartilhar estas informações com as autoridades competentes e/ou mediante ordem judicial, desde que respeitada a forma da lei.

FINALIDADES DO USO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são tratados pela Peugeot Citroën do Brasil para as seguintes finalidades:

  • Diligências pré-contratuais, execução de contratos ou gestão da relação contratual com o Cliente;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a Peugeot estiver sujeita;
  • Envio de informações sobre produtos, bens e serviços comercializados pela Peugeot, sem prejuízo do titular dos dados poder, em qualquer momento, recusar tais comunicações, sem que, contudo, tal decisão afete a licitude do tratamento anterior;
  • Eventual interesse legítimo da Peugeot, nos termos do inciso IX, artigo 7º, LGPD.

PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Empresa irá aplicar os seguintes princípios quando realizar o tratamento de dados pessoais:

  • Os dados pessoais serão tratados para finalidades específicas, explícitas e legítimas e não serão tratados de forma incompatível com essas finalidades (finalidade, artigo 6º, inciso I da LGPD);
  • Os dados pessoais serão tratados quando houver a compatibilidade com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento (adequação, artigo 6º, inciso II da LGPD);
  • Os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao necessário tendo em conta as finalidades para os quais são tratados (necessidade, artigo 6º, inciso III da LGPD);
  • Os dados pessoais precisam ser de fácil acesso aos titulares, de forma gratuita e simplificada (livre acesso, artigo 6º, inciso IV da LGPD);
  • Os dados pessoais serão exatos e atualizados, sempre que necessário (qualidade dos dados, artigo 6º, inciso V da LGPD);
  • O tratamento dos dados pessoais será informado ao titular de forma transparente, clara e precisa, observando os segredos comercial e industrial (transparência, artigo 6º, inciso VI da LGPD);
  • Os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a sua segurança adequada, incluindo proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizacionais adequadas (segurança, artigo 6º, inciso VII da LGPD);
  • Os dados pessoais serão tratados de acordo com as medidas para prevenir a ocorrência de danos (prevenção, artigo 6º, inciso VIII da LGPD);
  • Os dados pessoais não serão utilizados, em hipótese alguma, com a finalidade de discriminar ou de forma abusiva (não discriminação, artigo 6º, inciso IX da LGPD);
  • Os dados pessoais serão tratados mediante a adoação de medidas eficazes e capazes de comprovar o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais (responsabilização e prestação de contas, artigo 6º, inciso X da LGPD).

SEGURANÇA DOS DADOS

A Empresa não divulgará publicamente quaisquer das informações, utilizando das melhores práticas de proteção, segurança e encriptação no mercado para assegurar que os dados permaneçam inviolados por terceiros não autorizados. Embora a Empresa empregue seus maiores esforços e cuidados para a segurança, em caso de invasão ou vírus, a Empresa não poderá ser responsabilizada por eventuais prejuízos decorrentes dessas invasões, posto que não existe garantia plena contra a ação de hackers ou de vírus em conteúdo específicos.

Apenas funcionários, prepostos, representantes, prestadores de serviço e terceiros de confiança da Empresa terão acesso às informações e dados protegidos sob a presente Política, sempre de forma limitada nos termos desta Política, e apenas na razão adequada para o cumprimento de suas funções.

Em caso de cadastramento no site em questão conforme aplicável, será o Usuário o único e integral responsável pelo sigilo da senha e/ou chave de acesso escolhidos. Qualquer forma de divulgação dessas informações, compartilhamento da conta ou cadastro e consequências advindas dessas práticas, incluindo mau uso, serão de responsabilidade integral do titular da conta ou cadastro.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A Peugeot Citroen do Brasil poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

  • Com a matriz, situada na França, no contexto das responsabilidades que decorrem de pertencer ao mesmo grupo econômico, para fins internos;
  • Sociedades, empresas e afiliadas ligadas à Peugeot Citroen do Brasil, com base no interesse legítimo ou execução de contrato da Peugeot Citroen do brasil, para fins internos;
  • Empresas do mesmo grupo econômico, parceiros e prestadores de serviços, incluindo, mas não se limitando, bancos financiadores, concessionárias, fornecedoras de peças e transportadoras, com base na execução do contrato ou interesse legitimo, a depender se você usuário se tornou cliente da Peugeot Citroen do Brasil.
  • Empresas que detém relação comercial com a Peugeot Citroen do Brasil, com base no interesse legítimo da empresa.

Algumas das referidas entidades podem estar estabelecidas em Estados que não garantem um nível de proteção adequado dos dados pessoais, sendo que nesses casos a empresa se compromete a assegurar que as entidades a quem os dados são comunicados implementam as necessárias medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda, a alteração, difusão ou acesso não autorizados quer através de mecanismos contratuais apropriados, quer através de decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia.

Mediante solicitação do Cliente, a Empresa poderá fornecer informações mais detalhadas sobre as entidades a quem comunica os seus dados pessoais no âmbito das finalidades acima descritas.

A Peugeot Citroen se compromete a não vender, alugar ou de qualquer forma comercializar os dados obtidos no Site, mas poderá compartilhar estas informações caso seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei, cumprimento de determinação judicial e caso necessite proteger ou defender seus próprios direitos, além das hipóteses elencadas acima.

Tanto a coleta quanto o procedimento, tratamento e armazenamento dos dados poderá ser feita por meio de prestadores de serviço e servidores no exterior, e, portanto, o Usuário está ciente e concorda que seus dados poderão ser compartilhados, para fins de processamento e demais usos estabelecidos nesta Política, a terceiros de confiança estabelecidos internacionalmente. Esta Política estará sempre submetida à legislação aplicável nestes casos.

Caso a Empresa venha a ser incorporada por ou fundida com outra empresa que passe a deter o controle societário da Empresa, fica desde já autorizada pelo Usuário a ceder ao novo controlador o uso e compartilhamento dos dados coletados da Empresa antes da incorporação, fusão ou alteração do controle societário da Empresa.

ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

As informações pessoais mantidas pela Empresa poderão ser transferidas e armazenadas em países diferentes do Brasil, incluindo países do Espaço Econômico Europeu (“EEE”). Pode ocorrer que estes países não possuam as mesmas leis de proteção de dados vigentes no Brasil. Quando transferimos as suas informações pessoais para outros países, protegemos essas informações na forma descrita nesta Política de Privacidade ou na forma que for informada quando fornecer estes dados (por exemplo, mediante um aviso de privacidade específico).

Importante salientar que a transferência internacional de dados pessoais está em conformidade com o previsto no artigo 33 da LGPD que prevê as hipóteses em que a transferência internacional é permitida.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS E COMO EXERCÊ-LOS

O titular dos dados possui os seguintes direitos em conformidade com a lei aplicável:

  • ter confirmada a existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • ter acesso aos dados pessoais de forma gratuita e facilitada;
  • corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
  • manifestar sua oposição ao uso e seus dados pessoais;
  • solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
  • obter a informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências da negativa;
  • revogar o consentimento e solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, no que for aplicável.

Importante informar que mesmo após a solicitação de exclusão de dado, alguns de seus dados pessoais poderão ser mantidos para que sejam cumpridas exigências legais. É preciso ressaltar que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de qualquer atividade de processamento que tenha sido realizada antes dessa solicitação.

Para qualquer questão ou pedido relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso setor responsável pela Proteção de Dados: lgpdbrasil@mpsa.com

ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

A Empresa se reserva o direito de alterar e remover o conteúdo do Site e de modificar esta Política a qualquer tempo, ainda que apenas em partes. O Usuário está ciente e concorda que é de sua integral responsabilidade se manter atualizado com a Política mais recente, que entrará em vigor no mesmo momento de sua publicação, sem a necessidade de justificação ou prévio aviso, devendo o Usuário consultá-la regularmente e cessar seu acesso ao Site caso não concorde com a Política vigente.

DIREITO E FORO APLICÁVEL

O site da Empresa e os termos e condições, ora descritos, deverão ser interpretados de acordo com a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo como competente para dirimir qualquer litígio.

Em caso de dúvidas sobre esta Política, entre em contato com a Empresa:

SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente

Ligue: 0800-7032424

De segunda a sexta, das 8 às 20 horas

Ou clique aqui para preencher o FORMULÁRIO DE CONTATO.